Nova lei aumenta interesse de clubes de futebol em renegociar dívidas

 

Responsável por gerenciar a recém anunciada criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para o clube paulista União São João de Araras, que revelou talentos como o lateral pentacampeão Roberto Carlos, o escritório JRCLaw trabalha com a possibilidade de se utilizar da Lei 14.112/2020, que trata da recuperação judicial, para organizar a situação financeira e reerguer este e outros times interessados.

Conforme o advogado Jean Cioffi, CEO do JRCLaw, outros quatro clubes, entre eles um grande de São Paulo, procuraram os serviços especializados do escritório para avaliar a possibilidade de reestruturar as dívidas e iniciar a transição para SAF. “Como advogado empresarial, tenho a expertise e estratégia para combinar a lei que permitiu a criação da SAF com a Lei de Recuperação Judicial. Neste formato, o credor do clube de futebol pode virar investidor, apoiando a empresa em recuperação judicial, porque sabe que terá benefícios ao ajudá-la a sair mais rápido do processo. Essa união de leis permite negociar com os credores de forma organizada e transparente”, explica Cioffi. Quando é convocado a orientar um clube a se reestruturar financeiramente, o escritório faz um diagnóstico inicial, com revisões de contratos e análise das dívidas. Se a situação é grave, com execuções, processos correndo e tomada de bens, por exemplo, é necessária a recuperação judicial, em que o advogado pede a proteção ao Judiciário para que o clube possa se reorganizar e pagar os credores. Ao ser aceita pela Justiça, a medida faz com que a dívida seja congelada e pare de gerar multas e juros. Além disso, as ações são suspensas por 180 dias e é montado um plano de pagamento aos credores.  Cioffi destaca ainda os benefícios ao financiar um clube em recuperação judicial, pois quem injeta dinheiro tem privilégio no recebimento. Por isso, os credores também saem ganhando. A possibilidade de renegociar as dívidas e abrir caminhos para investimento nacional e estrangeiro é um dos focos dos clubes que aderem à SAF. “É a hora de aproveitar e aliar a paixão pelo futebol a um negócio seguro, transparente e rentável, permitindo a manutenção e desenvolvimento do futebol brasileiro competitivo em torneios com boa infraestrutura e visibilidade”, afirma o advogado. Tendência no futebol brasileiro A adesão ao modelo de empresa é uma tendência no futebol brasileiro. Recentemente, o Cruzeiro foi comprado pelo ex-atacante Ronaldo Nazário. Clubes como Botafogo e Vasco também aderiram às vantagens da lei, que entrou em vigor no ano passado. Quando um time decide se tornar uma SAF, é criado um novo CNPJ, onde o clube-empresa detém a marca e os jogadores para explorar o futebol, atua na formação de atletas e amplia o lado social. Da nova receita, apenas 10% irá para sanar as dívidas. No caso dos serviços oferecidos pelo escritório JRCLaw, é possível atuar desde o princípio da transformação para SAF, com foco em três pilares: ver a melhor forma de negociar a dívida atual; analisar a estrutura societária adequada; e definir quais perfis de investidores serão alvo. Há também a possibilidade de os advogados serem acionados especificamente para a recuperação judicial, ajudando o clube que já tem o formato de SAF a estruturar a nova fase usando meios judiciais que o beneficiem.